O que é e qual a importância do Censo Escolar?
Texto originalmente publicado no blog da Prova Fácil.
O Censo Escolar é uma importante ferramenta utilizada pelo Ministério da Educação (MEC) para coletar informações sobre a educação básica no Brasil. Ele é realizado anualmente em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, e é composto por duas etapas: a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno.
Neste artigo, apresentaremos informações essenciais sobre o Censo Escolar, incluindo sua definição, objetivos, fases e como ele pode afetar a sua instituição de ensino. Não perca!
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar é uma pesquisa realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e é responsável por coletar informações detalhadas sobre todas as escolas, turmas, alunos e profissionais que atuam na educação básica do país.
Com os dados coletados pelo Censo Escolar, é possível avaliar as necessidades e desafios enfrentados pelas escolas e alunos, bem como identificar as áreas em que são necessários mais investimentos e recursos.
Essa pesquisa é essencial para a educação brasileira, pois fornece informações importantes sobre o sistema educacional do país, permitindo que o governo planeje e execute políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação.
Por sua abrangência, o Censo Escolar é hoje o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. Sua abrangência se estende por:
1. Ensino Regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio)
2. Educação Especial
3. Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Qual a importância do Censo Escolar?
O objetivo do Censo Escolar é fornecer informações precisas e atualizadas sobre o sistema educacional brasileiro, o que permite que o governo planeje e execute políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação.
O Censo Escolar é de extrema importância para a educação brasileira, pois é a principal fonte de dados sobre o sistema educacional do país. Ele coleta informações detalhadas sobre todas as escolas, turmas, alunos e profissionais da educação básica.
Esses dados são essenciais para a formulação de políticas públicas educacionais e para a tomada de decisões que afetam diretamente a educação no país.
Além disso, o Censo Escolar é uma ferramenta importante para o monitoramento do desempenho do sistema educacional brasileiro ao longo do tempo. Com a coleta de dados anual, é possível comparar os resultados e identificar tendências e mudanças na educação do país.
Esses dados são essenciais para a formulação de políticas públicas educacionais e para a tomada de decisões que afetam diretamente a educação no país.
Além disso, o Censo Escolar é uma ferramenta importante para o monitoramento do desempenho do sistema educacional brasileiro ao longo do tempo. Com a coleta de dados anual, é possível comparar os resultados e identificar tendências e mudanças na educação do país.
As fases do Censo Escolar
Anualmente, o Censo Escolar é executado em duas fases: a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno, e o período para coleta de dados é estabelecido por meio da Portaria MEC nº 264/07.
Matrícula Inicial
A primeira coleta de dados do Censo Escolar é conhecida como Fase de Matrícula Inicial. Durante essa etapa, informações sobre estabelecimentos educacionais, gestores, turmas, estudantes e profissionais de ensino em sala de aula são obtidas de todas as instituições de ensino básico e profissional, tanto públicas quanto privadas, com base na situação dessas escolas na data de referência do Censo Escolar.
Situação do Aluno
A segunda fase do Censo Escolar da Educação Básica é denominada de Módulo Situação do Aluno. Essa etapa tem como objetivo coletar informações sobre o desempenho acadêmico e situação escolar, ao final do ano letivo, dos estudantes que foram registrados na Matrícula Inicial.
Para registrar as informações de desempenho acadêmico no Sistema Educacenso, a instituição de ensino indica se o aluno foi aprovado ou reprovado. Além disso, existem outras situações possíveis que indicam a situação escolar do aluno, como: transferência, abandono ou falecimento.
Alguns dados do Censo Escolar 2022
Tornar público os dados do Censo Escolar possibilita que as secretarias de educação e a comunidade, em geral, confiram os dados no intuito de retificar ou ratificá-los. Com a publicação preliminar, o Sistema Educacenso é reaberto durante 30 dias para as alterações cabíveis.
- No ano de 2022, registraram-se 47,4 milhões de matrículas nas 178,3 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 714 mil matrículas a mais em comparação com o ano de 2021, o que corresponde a um aumento de 1,5% no total.
Essa elevação é reflexo da expansão de 10,6% observada no último ano na matrícula da rede privada, que passou de 8,1 milhões em 2021 para 9 milhões em 2022, chegando próximo ao nível observado em 2019, antes da pandemia.
- De 2021 para 2022, as escolas privadas tiveram uma expansão de 10,6% nas matrículas, se aproximando de 2019, antes da pandemia que causou uma diminuição significativa nas matrículas principalmente na rede privada.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal apresenta a maior participação, com 69,3% das matrículas, seguida pelas redes privada (18,9%) e estadual (11,7%). Nos anos finais do ensino fundamental, a rede municipal representa 44,4% das matrículas, seguida pelas redes estadual (39,9%) e privada (15,5%).
No que diz respeito à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com a redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada.
Tenha acesso ao relatório completo do Censo Escolar 2022.
Censo Escolar 2023: O que o MEC já liberou?
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 73/2023. A normativa altera algumas datas do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na portaria 578/2022.
Entre as mudanças, está a disponibilização do Sistema Educacenso para a declaração de dados que será no dia 31 de maio. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. Outras alterações estão previstas e os gestores devem estar atentos. São elas:
- Coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação, entre 31 de maio e 31 de julho de 2023.
- Coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
- Disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros será no dia 1º de abril de 2024.
- Disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, entre 1º e 15 de abril de 2024.
- Conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022, entre 1º e 15 de abril de 2024.
- Divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep, em 10 de maio de 2024.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de o gestor acompanhar todas as alterações do novo cronograma e cumprir os prazos estabelecidos, uma vez que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação e os dados coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
Conclusão
Os dados do Censo Escolar são utilizados para diversos fins, como a distribuição de recursos financeiros para a educação, o planejamento de políticas educacionais, a elaboração de estatísticas sobre a educação e a produção de indicadores de qualidade do ensino.
Além disso, o Censo Escolar é importante para garantir o direito à educação, uma vez que permite o acompanhamento da matrícula e da frequência escolar de todos os estudantes.
Portanto, é fundamental que todas as escolas e redes de ensino participem do Censo Escolar, fornecendo informações precisas e completas sobre seus estudantes, professores e infraestrutura escolar. A partir desses dados, e aplicação de uma liderança efetiva na Instituição de Ensino, é possível construir um panorama completo da educação brasileira e trabalhar para a melhoria da qualidade do ensino em todo o país.
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